Termos de Uso

Aceitação dos termos

Bem-vindo ao Sagarana, uma rede social de leitura operada pela Sagarana LTDA (“Sagarana”, “nós” ou “nosso”). Estes Termos de Uso (“Termos”) formam um acordo entre você e o Sagarana quanto ao uso do aplicativo e deste site (em conjunto, os “Serviços”).

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize os Serviços.

Elegibilidade e conta

Para utilizar o Sagarana, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Ao criar uma conta, você declara atender a esse requisito e ter capacidade legal para aceitar estes Termos, ou contar com a devida autorização de um responsável legal, quando isso for aplicável.

• Forneça informações verdadeiras, atualizadas e completas no cadastro e mantenha esses dados atualizados.
• Mantenha a confidencialidade das suas credenciais de acesso e não compartilhe a sua conta com terceiros.
• Avise imediatamente o suporte, pelo e-mail contato@sagarana.com.br, caso identifique uso não autorizado da sua conta ou qualquer incidente de segurança.
• Você é responsável pelas atividades realizadas por meio da sua conta, salvo quando a legislação aplicável determinar de forma diferente.

Uso permitido

O Sagarana concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os Serviços de acordo com estes Termos. Pedimos que você utilize o Sagarana de forma respeitosa e em conformidade com a lei, contribuindo para um ambiente saudável em torno da leitura.

Conduta proibida

Ao usar os Serviços, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, de ódio, assédio, violência ou que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e dados pessoais publicados sem autorização.
• Publicar spam, conteúdo enganoso ou fazer uso comercial não autorizado dos Serviços.
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, incluindo a publicação de obras protegidas sem autorização do titular.
• Tentar acessar contas de terceiros, contornar medidas de segurança, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento normal dos Serviços.
• Realizar coleta automatizada de dados, cópia em massa, engenharia reversa ou utilizar robôs e raspadores não autorizados sobre os Serviços.

Conteúdo do usuário e licença concedida ao Sagarana

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que cria e publica no Sagarana — suas resenhas, avaliações, comentários, listas e demais publicações continuam sendo seus.

Ao publicar conteúdo nos Serviços, você concede ao Sagarana uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties, limitada ao necessário para operar, exibir e divulgar esse conteúdo dentro dos Serviços — por exemplo, para mostrar a sua resenha no seu perfil e para as pessoas que seguem você. Essa licença termina quando você remove o conteúdo específico ou exclui a sua conta, ressalvadas cópias mantidas em backups técnicos por prazo razoável e conteúdo que já tenha sido compartilhado por outras pessoas usuárias antes da remoção.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara ter todos os direitos e autorizações necessários para publicá-lo.

Importações e serviços de terceiros

Ao importar um histórico de leitura para o Sagarana, inclusive por meio de arquivos CSV, você declara que possui os direitos necessários para utilizar e transferir os dados enviados. A compatibilidade da importação depende do formato e da qualidade do arquivo fornecido, de modo que nem todas as informações poderão ser preservadas.

Links, lojas e serviços de terceiros acessíveis a partir dos Serviços seguem seus próprios termos e políticas de privacidade. O Sagarana não controla e não se responsabiliza pela disponibilidade, pelo conteúdo ou pelas práticas desses serviços de terceiros.

Propriedade intelectual do Sagarana

O aplicativo, a marca Sagarana, o logotipo, a identidade visual, o design, o software e os demais elementos próprios dos Serviços são de titularidade da Sagarana LTDA ou a ela licenciados, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre esses elementos além do uso normal dos Serviços conforme aqui autorizado.

Moderação

Podemos revisar, moderar, restringir ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, bem como limitar ou suspender contas envolvidas em abuso, fraude ou violação destes Termos. Sempre que possível, buscaremos agir de forma proporcional e transparente, informando o motivo da medida adotada.

Disponibilidade e mudanças nos serviços

Podemos atualizar, corrigir, suspender ou descontinuar funcionalidades dos Serviços para melhorar o produto, proteger as pessoas usuárias, atender requisitos legais ou realizar manutenção. Sempre que razoável, comunicaremos mudanças relevantes pelos canais disponíveis nos Serviços.

Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão pelo aplicativo, em Ajustes → Dados e Privacidade, ou pela página Excluir conta deste site.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou a legislação aplicável, ou quando isso for necessário para proteger os Serviços, outras pessoas usuárias ou terceiros. Sempre que possível, informaremos o motivo da medida e os meios disponíveis para contestá-la.

Isenções de garantia

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e conforme a sua disponibilidade, sem garantias de qualquer natureza, explícitas ou implícitas. O Sagarana está em contínuo desenvolvimento e pode conter falhas, interrupções ou passar por alterações. Não garantimos que os Serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou adequados a uma finalidade específica, observadas as garantias que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Sagarana não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, de atos de terceiros ou de eventos fora do seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas nossas práticas operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis nos Serviços e a data de última atualização indicada no topo desta página será revisada. O uso continuado dos Serviços após as alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo e-mail contato@sagarana.com.br.