Política de Privacidade

Escopo

O Sagarana é uma rede social de leitura, operada pela Sagarana LTDA (“Sagarana”, “nós” ou “nosso”), que reúne aplicativo e site em um único conjunto de serviços (os “Serviços”). Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais de quem utiliza os Serviços e se aplica a todas as suas funcionalidades.

O tratamento de dados pessoais aqui descrito observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao criar uma conta ou utilizar o Sagarana, você declara ter lido e compreendido esta política.

Quem é o controlador dos dados

O Sagarana é o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito dos Serviços, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da LGPD, cabendo a ele as decisões referentes ao tratamento desses dados. A Sagarana LTDA atua como operadora, nos termos do artigo 5º, inciso VII, da LGPD, realizando o tratamento de dados pessoais em nome do Sagarana e conforme as suas instruções.

Para qualquer questão relacionada à privacidade, ao tratamento dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos como titular, entre em contato pelo e-mail dpo@sagarana.com.br.

Dados que tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar os Serviços. A quantidade e o tipo de dados tratados dependem dos recursos que você utiliza e das informações que opta por fornecer.

• Dados de cadastro e conta: e-mail, nome, nome de usuário, senha armazenada de forma criptografada, foto de perfil, biografia e demais informações de perfil que você adicionar voluntariamente.
• Dados de leitura: os livros das suas estantes e como você os organiza (lendo, lidos, quero ler), progresso e datas de leitura, metas de leitura, resenhas e avaliações.
• Dados sociais: quem você segue e quem segue você, curtidas, comentários e demais interações realizadas dentro da comunidade do Sagarana.
• Dados de dispositivo, uso e notificações: tipo de dispositivo, sistema operacional e versão, endereço IP, identificadores de instalação, registros de acesso, diagnóstico de falhas, dados agregados sobre como você usa o aplicativo e tokens de notificação push, quando você autoriza o recebimento de notificações.
• Dados enviados em importações: arquivos e registros que você decide importar para o Sagarana, inclusive por meio de arquivos em formato CSV, contendo o seu histórico de leitura vindo de outras plataformas.
• Comunicações e preferências: mensagens enviadas ao suporte e preferências de conta e de privacidade informadas por você.

Finalidades do tratamento e bases legais

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades abaixo, sempre com amparo em uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD.

• Fornecer os Serviços, como criar e administrar a sua conta, salvar estantes, registrar progresso e metas de leitura, exibir resenhas e conectar você a outros leitores: base legal de execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (artigo 7º, inciso V).
• Processar as importações de histórico de leitura solicitadas por você: base legal de execução de contrato (artigo 7º, inciso V).
• Enviar comunicações essenciais ao funcionamento da conta, como confirmação de cadastro e redefinição de senha: base legal de execução de contrato (artigo 7º, inciso V).
• Enviar notificações push e comunicações opcionais sobre novidades e recomendações: base legal de consentimento (artigo 7º, inciso I), que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do aplicativo.
• Melhorar e proteger o produto, incluindo analytics agregados e prevenção a fraudes, abusos e incidentes de segurança: base legal de legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX), sempre ponderada em relação aos seus direitos e às suas expectativas razoáveis de privacidade.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e responder a requisições de autoridades competentes: base legal de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (artigo 7º, inciso II).
• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário: base legal de exercício regular de direitos (artigo 7º, inciso VI).

Compartilhamento de dados

Não vendemos as suas informações, e nunca venderemos. Podemos utilizar as informações que tratamos para operar, aprimorar e viabilizar economicamente os Serviços, inclusive por meio de conteúdos patrocinados, recomendações e parcerias comerciais. Nessas situações, eventuais parceiros recebem apenas relatórios agregados, sobre tipos de público e desempenho, e não recebem informações que identifiquem você diretamente, como nome ou endereço de e-mail, salvo mediante a sua permissão específica.

Além do uso descrito acima, compartilhamos dados pessoais somente nas seguintes hipóteses: (i) com prestadores de serviços que nos ajudam a manter o Sagarana em funcionamento, na condição de operadores nos termos do artigo 5º, inciso VII, da LGPD, e na medida necessária para isso — esses operadores tratam os dados exclusivamente conforme as nossas instruções e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança da informação; (ii) quando a divulgação for exigida por lei, por ordem judicial ou por requisição de autoridade competente; e (iii) quando necessário para proteger direitos, a segurança e o patrimônio do Sagarana e das pessoas usuárias.

Conteúdo e perfil públicos

Nome de usuário, foto de perfil, biografia, resenhas, avaliações, estantes e demais interações que você configurar como públicas ficam visíveis para outras pessoas usuárias dos Serviços — isso faz parte do funcionamento social do Sagarana. Revise suas escolhas antes de publicar e utilize os controles de privacidade disponíveis no aplicativo para ajustar quem pode ver o seu conteúdo.

Retenção e segurança

Mantemos os seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, obrigações legais ou regulatórias, resolver disputas e fazer cumprir os nossos termos.

Ao solicitar a exclusão da sua conta, iniciamos um período de carência de 30 dias, durante o qual a conta pode ser reativada. Encerrado esse prazo, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados de forma permanente, ressalvados dados cuja retenção por prazo maior seja exigida por lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso, para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos continuamente para prevenir e mitigar riscos à segurança dos Serviços.

Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme o caso: confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa escolha, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Você pode exercer a maior parte desses direitos diretamente no aplicativo, em Ajustes → Dados e Privacidade, ou solicitar a exclusão da sua conta na página Excluir conta deste site. Também é possível escrever para dpo@sagarana.com.br, e responderemos dentro dos prazos legais.

Para proteger a sua conta, podemos pedir informações adicionais que confirmem a sua identidade antes de atender a uma solicitação.

Crianças e adolescentes

O Sagarana é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Caso tomemos conhecimento de que uma conta foi criada por alguém abaixo dessa idade, tomaremos as medidas cabíveis para encerrar a conta e eliminar os dados correspondentes. Se você é responsável legal e acredita que uma criança forneceu dados pessoais ao Sagarana, entre em contato pelo e-mail dpo@sagarana.com.br.

Transferência internacional de dados

Alguns dos operadores que nos auxiliam a prestar os Serviços podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir que a transferência internacional observe a LGPD, adotando salvaguardas contratuais e técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais durante o tratamento no exterior.

Cookies e tecnologias semelhantes

Este site é estático e não utiliza cookies de rastreamento publicitário de terceiros. No aplicativo, utilizamos identificadores estritamente necessários ao funcionamento da conta e à segurança, além de dados de analytics agregados para entender o uso e melhorar a experiência, conforme descrito nesta política.

Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas nossas práticas de privacidade. Quando a alteração for relevante, avisaremos você pelos canais disponíveis nos Serviços e atualizaremos a data de última atualização indicada no topo desta página.

Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@sagarana.com.br.

Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).